Parte 2 de 3
Ainda hoje no século XXI tem
registros de casos onde os trabalhadores são tratados com um extremo descaso,
com lugar inapropriados para trabalho e salários muito baixos para muita mão de
obra.
Periodicamente o Ministério do
Trabalho e Emprego (TEM), recebe denuncia por igrejas, ou por superintendências
regionais do trabalho.
Normalmente os trabalhadores são
encaminhados para programas sociais e recebem documentos que os tornam
brasileiros, recebem também horas extras, fundo de garantia, dentre outros
benefícios.
A respeito dos donos das empresas,
eles respondem a processo criminal e trabalhista de acordo com o código penal
que trata de tal. E ocasionalmente podem ser colocados na “Lista Suja”, ao
serem integrados a lista perdem direitos a financiamentos públicos e privados,
no final de 2011 existiam 294 nomes nessa lista.
Oficialmente a luta contra o trabalho escravo no
Brasil, iniciou-se em 1995 com a criação do Grupo Executivo de Repressão ao
trabalho forçado (GERTRAF). Em 2010 foram resgatados aproximadamente 2.617
trabalhadores que viviam em condições de escravidão, segundo a Secretaria de
Inspeção do Trabalho (SIT), o maior número de resgatados foi no Pará. Em 2010
foram realizadas 141 inspeção que resultou em mais de 8 milhões de reais em
indenização aos trabalhadores.
Referência:
BRASIL
2 comentários:
Grupo,
Não consigo acessar o site da referência.
Prô, o link da referência é esse http://www.brasil.gov.br/sobre/cidadania/direitos-do-cidadao/trabalho-escravo
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